AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO INTENSIFICAM CAMPANHA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO DA SEDE

Desde o ultimo dia 19 de Janeiro que os Agentes Municipais de Trânsito vem trabalhando na organização do tráfego de veículos e orientação dos motorista quanto aos itens de segurança. Aguarde mais...

AGRICULTURA FAMILIAR EM POÇO VERDE É DESTAQUE EM MATÉRIA PRODUZIDA PELA SECOM

Por Ana Dulce, repórter da ASN

Foto Marcos Rodrigues

O agricultor Sebastião de Jesus Santos aguarda com ansiedade a chegada do mês de abril, época que se iniciam as chuvas no Centro Sul sergipano. Sebastião é um dos 224 beneficiados do programa Garantia Safra no município de Poço Verde e está recebendo o benefício de R$ 640 - dividido em quatro parcelas de R$ 160,00 - devido à perda de, pelo menos, 50% da produção de feijão e milho durante a estiagem do último ano.

Implantado pelo Governo Federal, o Garantia-Safra (GS) está inserido no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) voltado para os agricultores familiares que vivem no semiárido brasileiro - região Nordeste do país, área norte dos estados de Espírito Santo e Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e área norte do estado do Espírito Santo - que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas. Em 2011, a seca atingiu dez municípios sergipanos, comprometendo a safra de milho e feijão de 9.915 agricultores.

Os danos nas plantações aconteceram nas microrregiões do Alto Sertão (Canindé do São Francisco, Gararu, Monte Alegre, Nossa Senhora da Glória, Poço Redondo e Porto da Folha), Médio Sertão (Graccho Cardoso e Itabi) e Centro-Sul Sergipano (Poço-Verde e Tobias Barreto). Através da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), o Governo de Sergipe solicitou ao Governo Federal, via Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a adesão ao programa objetivando destinar os recursos adquiridos aos agricultores da região do semiárido sergipano, residentes nos dez municípios que foram afetados pela seca. A primeira parcela do benefício começou a ser paga em dezembro, seguiu no mês de janeiro e termina de ser entregue nesta quarta-feira, 29.

Somente em Poço Verde, foram 224 produtores familiares atendidos, o que representa R$ 143. 360 mil injetados na agricultura familiar da cidade, através dos benefícios pagos. Como o programa acolhe 9.915 produtores - tendo em vista que cada um receberá R$ 640,00 - estão sendo destinados um total de R$ 6.345.600 milhões em todo o estado. "Essas pessoas são produtores com DAP [Declaração de Aptidão ao Pronaf], porque são pequenos agricultores familiares que não acessaram os financiamentos bancários”, explicou o secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, José Macedo Sobral.

A DAP é um instrumento de identificação do agricultor familiar para acessar políticas públicas, a exemplo do Pronaf, que financia projetos individuais ou coletivos que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. “São agricultores pronafianos beneficiários de programas assistenciais de distribuição de sementes ou que plantaram às suas próprias custas em pequenas áreas”, acrescentou Sobral. Como o pagamento é realizado via Caixa Econômica Federal (CEF), para retirar o benefício o agricultor precisa solicitar a emissão da DAP à Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), órgão responsável pela emissão do documento.

Adesão ao Programa

Para participar do GS, o agricultor precisa atender aos critérios do Pronaf, que define como público alvo do Garantia Safra os agricultores que não têm renda familiar mensal superior a um e meio salário mínimo, não detêm área plantada superior a dez hectares e efetuaram a adesão antes do plantio. Morando no povoado Cachorro Morto, em Poço Verde, Sebastião conta que investiu o dinheiro recebido na compra de sementes e na quitação de despesas domésticas.

“Perdi toda a produção de feijão e milho das três tarefas plantadas. O Garantia Safra nos ajudou muito porque consegui comprar as sementes para o próximo plantio e pagar as despesas da casa. O saco com 60 quilos de semente de feijão é R$ 180. Se não fosse o benefício, ficaria muito mais apertado porque o que produzimos é para consumo. Agora é torcer para que o inverno deste ano seja melhor”, afirmou o agricultor.

Vale ressaltar que o GS não é um benefício continuado, mas sim pontual, resultante da perda da safra. Caso ocorra novo prejuízo, os governos estaduais e municipais socorrem novamente os agricultores e solicita ao Governo Federal nova adesão ao Garantia Safra. “Se os mesmos produtores que agora foram beneficiados ainda estiverem inclusos nesses mesmos critérios (serem pronafianos, pequenos agricultores familiares, perda superior a 50%,) eles poderão, sim, ser novamente privilegiados”, esclareceu José Sobral.

O secretário de Agricultura de Poço Verde, Clarison Santana, enfatizou a importância do benefício para a economia local. De acordo com ele, os agricultores do município perderam 80% da safra de milho e 70% da safra de feijão. “O Garantia Safra injeta um valor considerável na nossa economia em um período que não tivemos produção. Com esse dinheiro, os agricultores vão à feira, aos supermercados. Há dez anos não registrávamos perda total de uma safra. Antes do Pronaf e do Programa, o cenário era de miserabilidade porque os agricultores que perdiam sua produção ficavam devendo aos bancos. Agora, o agricultor tem um seguro especial da agricultura familiar, o qual cobre a dívida bancária em caso de perda total”, declarou, acrescentando que, este ano, 510 agricultores se cadastraram no Garantia Safra. As inscrições seguem até o dia 10 de março.

É do cultivo de feijão, mandioca e milho que a agricultora Maria Catarine Bispo dos Santos tira o sustento da família. Em sua propriedade de sete hectares, menos de dois quilos de feijão vingaram na terra seca. Assim como Sebastião, ela é beneficiária do Garantia Safra e torce por um inverno produtivo. “A seca aqui é miserável, acaba com tudo. Esse benefício foi muito importante porque conseguimos comprar sementes e pagar dívidas”, disse.

se.gov.br

POÇO VERDE É DESTAQUE NA PRODUZIDA PELA SECOM DO ESTADO

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AVISO LICITAÇÃO 2

PONTO FACULTATIVO

DECRETO 03/2012
De 17 de Fevereiro de 2012

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇO VERDE, ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições legais;

RESOLVE:

DECRETAR Ponto Facultativo no dia 20 (segunda-feira) e 22 (quarta-feira de cinzas) de fevereiro do corrente ano, em virtude das festividades de carnaval, ressalvados os serviços públicos das áreas de saúde e limpeza pública.

PREFEITOS PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA EM BRASÍLIA/DF

Agendada pela Associação dos Municípios do Centro-Sul de Sergipe (Amurces) prefeitos Sergipanos participaram de audiência nesta terça-feira com o ministro da Integração Fernando Bezerra. Acompanhados do Senador Valadares e do Dep. Federal Valadares Filho os prefeitos foram pedir ajuda urgente do governo federal para as regiões que estão com decretos de emergência homologados desde 2011. Em alguns locais, a exemplo de Poço Redondo, não chove a cerca de oito meses, e a situação se complica a cada dia. “Nós temos uma área de 1.119km² com 34 assentamentos, oito povoados e uma população de 32 mil habitantes sem uma gota d’água. Pagamos R$ 150 por carrada de água para tentar amenizar a situação, mas isso tem sido insuficiente”, relatou o prefeito José Roberto (PT).

José Arinaldo (DEM), de Frei Paulo, advertiu para o estado do seu município. Segundo ele, a situação se agrava porque a Deso, que deveria garantir o abastecimento de água, está cobrando cerca de R$ 20,00 por caminhão-pipa. “Nossa situação é terrível. Além de pagar quase R$ 7 mil à DESO, os homens do Exército que faziam a Operação Pipa foram deslocados para Salvador. Decretamos emergência há 90 dias e estamos renovando, só que até agora não recebemos ajuda dos governos estadual e federal”, reclamou o prefeito, que teve o pedido de reconhecimento federal do seu decreto negado pela Defesa Civil Nacional.

O prefeito de Poço Verde (município em estado de emergência) e presidente da Associação dos Municípios da Região Centro-Sul de Sergipe (Amurces), Antônio da Fonseca Dórea, o “Toinho de Dorinha”, chamou a atenção do ministro afirmando que a Operação Pipa não é suficiente para mudar a situação dos municípios prejudicados.

“Até o momento, seis meses depois dos primeiros sinais de seca, o Governo Federal não liberou nenhuma verba específica para ações mais concretas de combate à seca, como a construção de pequenas barragens, açudes ou poços artesianos. Tudo permanece na mesma”, lamentou.

PROJETO PILOTO

Fernando Bezerra ouviu atentamente o relato dos prefeitos e comunicou a eles que o ministério estará fazendo de Sergipe o Estado piloto para receber um programa inédito do governo federal. O projeto, que ainda não tem nome, tem por objetivo incrementar ações definitivas para garantir, durante os doze meses do ano, abastecimento de água permanente no semi-árido nordestino.

“Esse piloto irá complementar as ações do programa Água para Todos, assegurando a oferta permanente de água para que deixe de ser uma excepcionalidade. Já definimos que Sergipe será o Estado que dará início ao projeto, que atenderá em torno de 32 municípios”, frisou.

O ministro pediu dos parlamentares e dos prefeitos para que acionem o governo estadual para que essa parceria seja realizada o quanto antes. “Estamos disponíveis para ir a Sergipe antes do Carnaval. Nosso objetivo é que até maio este projeto seja lançado no Estado”, disse.



CARTÃO

Em relação às ações emergenciais, o ministro sugeriu que os municípios atingidos pela seca providenciem o pedido para a aquisição do cartão da Defesa Civil, que é utilizado em caso de calamidade. Com o cartão, o Ministério da Integração deposita em uma conta bancária o valor do benefício solicitado, que pode ser usado para o pagamento de caminhões-pipa.

Os prefeitos também relataram que os municípios de Tobias Barreto, Porto da Folha, Poço Redondo, Frei Paulo e Tomar do Geru, sendo que estes três últimos os prefeitos estavam presentes à audiência, não tiveram seus decretos de emergência aprovados pelo governo federal. Na mesma hora, o ministro determinou ao secretário nacional substituto da Defesa Civil, coronel Ivan Ramos, que se reunisse com os prefeitos para verificar o que aconteceu para que os decretos não fossem homologados.

Na opinião do deputado Valadares Filho, a audiência foi proveitosa. “Iremos agora entrar em contato com o governador Marcelo Déda para que Sergipe faça essa parceria o quanto antes a fim de trazer para o nosso Estado esse projeto piloto, que considero da mais alta importância para a população do semi-árido”, informou o parlamentar.

Além dos prefeitos de Poço Verde, Frei Paulo e de Poço Redondo, estiveram em Brasília os prefeitos de Tomar do Geru ( José Adelmo Alves) e de Nossa Senhora da Glória (Luana Oliveira).

Fonte:
Assessoria do Dep. Federal Valadares Filho

IMAGENS DO TRADICIONAL NATAL DO POVOADO SÃO JOSÉ

POV. SÃO JOSÉ COM NOVO VISUAL

O povoado São José está com um novo visual, embora a obra de revitalização da avenida Francisco Rollemberg ainda não está concluída, quem for ao tradicional natal no referido povoado, neste domingo, ou simplesmente passar por lá irá notar que o povoado está com o visual mais moderno.