Os 75 municípios sergipanos aderiram na manhã desta terça-feira, 1º, ao Projeto de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC Sergipe). A adesão aconteceu durante o lançamento do programa feito pelo governador em exercício, Belivaldo Chagas, no Centro de Convenções de Sergipe. O PNC é resultado de convênio firmado entre o Governo de Sergipe e o Ministério do Meio Ambiente.
A partir de um diagnóstico feito pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semarh), o Estado constatou que nenhum dos 75 municípios possui estrutura legal, técnica e operacional para realizar licenciamento ambiental. Somente 12 municípios possuem alguma estrutura montada, mas são deficientes em alguns requisitos. Para a realização do PNC em Sergipe foram investidos R$ 193.422,50, sendo R$ 173.207,50 do MMA e R$ 20.215,50 de recursos estaduais.
"Sabemos a importância da adesão dos municípios a esse programa que tem o objetivo de levar conhecimento ambiental aos gestores. Este é um estímulo para que as prefeituras criem seus próprios órgãos ambientais para que possam emitir licenças. Por exemplo, se a prefeitura conseguir aprovar um projeto pela Caixa Econômica ou qualquer outro órgão, ele só vai sair quando tiver a licença ambiental", destacou o governador em exercício, Belivaldo Chagas.
O PNC Sergipe buscará melhorar este quadro a partir de três eixos: mobilização dos atores, capacitação, e monitoramento e avaliação. A meta específica de capacitação visa preparar os gestores municipais para o desenvolvimento do processo da gestão ambiental compartilhada, considerando os princípios da municipalização, descentralização e desconcentração no processo de Licenciamento Ambiental.
Os participantes da capacitação serão em número de três por município, sendo dois de cada prefeitura, preferencialmente do quadro efetivo, e um da sociedade civil. Como todos os 75 municípios do Estado aderiram ao Projeto de Capacitação de Gestores do Estado 225 gestores ambientais serão capacitados. Os cursos previstos serão realizados de forma descentralizada, com turmas distribuídas em cinco municípios pólos: Propriá, Itabaiana, Canindé de São Francisco, Aracaju e Tobias Barreto.
Para o secretário de Estado do Meio Ambiente, Márcio Macedo, capacitar gestores ambientais nos municípios é de extrema importância. “É uma atividade que tem um significado de longo a médio prazo extraordinário. Estamos iniciando um processo de capacitação dos gestores ambientais para que nós possamos ter um núcleo capacitado para podermos montar uma estrutura de organização do meio ambiente no município. Sergipe é um estado com números tímidos em relação a organização do sistema do meio ambiente. É nos municípios que os problemas acontecem e eles precisam ser protagonistas das suas ações.
PNC
O PNC do Ministério do Meio Ambiente foi lançado oficialmente no dia 23 de agosto de 2005 foi concebido como uma ação que irá contribuir para o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e, conseqüentemente, da diretriz estratégica do Desenvolvimento Sustentável.
Nenhum comentário:
Postar um comentário