PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO PARA REGIÃO CENTRO-SUL REÚNE PREFEITOS DA REGIÃO

Prefeitos do território Centro-Sul Sergipano estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira, 14, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Estância, a fim de contemplarem a proposta de criação de Consórcio Público de Saneamento Básico em seus municípios. A reunião foi coordenada pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, que formou recentemente o primeiro Consórcio Público do Estado para a gestão do lixo na região do Agreste-Central.

Na oportunidade, Genival Nunes explicou que com a efetivação da nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), os municípios de Sergipe e de todo o Brasil terão até o ano de 2012 para elaborarem os seus planos municipais de resíduos sólidos. Ele ressaltou que a PNRS também determina que em 2014 não será permitida a utilização de lixões a céu aberto.

Após a sua exposição, o superintendente de Qualidade Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Semarh, Lício Valério Lima, fez a apresentação do modelo operacional do consórcio e suas atribuições.
Os prefeitos mostraram-se satisfeitos com a proposta de criação do Consórcio Público para a região. “Conscientes da determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e de que o melhor caminho a ser percorrido para a solução da gestão do lixo é por meio da associação entre prefeituras, efetivamente da criação do consórcio público municipal, acredito que os 16 prefeitos das regiões Sul e Centro-Sul Sergipano aderirão à proposta”, comemora Genival.

Para o prefeito Tonho de Dorinha, da cidade de Poço Verde, a proposta do consórcio é economicamente viável. “Não temos como não aderir ao consórcio. Ele é mais viável para as prefeituras, uma vez que os custos de gestão serão compartilhados”, justifica a adesão do seu município à proposta.

O prefeito de Estância, Ivan Leite, disse que também vai aderir a proposta. “Temos que cumprir a lei nacional e certamente ficará mais cara para cada município arcar sozinho com as despesas de um aterro. A gestão compartilhada e integrada será o melhor caminho. Quero parabenizar a Semarh pelo empenho em uma ação que beneficiará todos os municípios do Estado”, declarou.

Protocolo

O Protocolo de Intenções, acompanhado da Lei de Consórcio e da Política de Saneamento, será enviado formalmente pela Semarh ainda essa semana para que os prefeitos das regiões Sul e Centro-Sul possam apreciar e discutir com suas assessorias jurídicas.

Problemáticas

A Semarh diagnosticou que todos os 16 municípios da região têm, comumente com os demais municípios do Estado, deficiências na execução da limpeza urbana dos municípios. A exemplo do transporte e coleta do lixo, onde muitos ainda utilizam carroças e caminhões para recolhimento dos resíduos sólidos.

A disposição final é outra fragilidade, o cenário é marcado pela degradação ambiental e poluição visual, com grande ocorrência e probabilidade de contaminação atmosférica e de incêndios. A população total do território sul sergipano é de 454.784, sendo a população urbana de 244.45, a qual gera 220.007 toneladas/dia.

Tipologia

Com a implantação do consórcio, os municípios do território Centro Sul terão nove aterros com tipologias diferenciadas. Terão aterros simplificados compartilhados, os municípios de Boquim, Cristinápolis e Itabaianinha. O aterro simplificado individual ficará para os municípios de Tobias Barreto, Simão Dias, Poço Verde e Indiaroba.

Centro

Os aterros serão complementados por usinas de compostagem, galpões de triagem, pontos de entrega voluntária e pontos de resíduos de construção e demolição. Para esse futuro consórcio, o Ministério das Cidades já disponibilizou verba de R$ 430.000,00 para dar início aos estudos de viabilidade técnica, operacional e financeira para implantação do consórcio.

O consórcio público de saneamento básico para a região Centro Sul tem como municípios participantes: Arauá, Boquim, Cristinápolis, Estância, Indiaroba, Itabaianinha, Lagarto, Pedrinhas, Poço Verde, Riachão do Dantas, Salgado, Santa Luzia do Itanhy, Simão Dias, Tobias Barreto, Tomar do Geru e Umbaúba.

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