Os prefeitos sergipanos promoveram uma grande mobilização, no final da manhã desta sexta-feira (23), em um ato realizado no plenário da Assembleia Legislativa. Na manifestação foi firmado um pacto entre os gestores para celebrar o Dia Nacional de Defesa dos Municípios. Além dos prefeitos, também participaram do encontro vice-prefeitos, vereadores, lideranças municipais, servidores, deputados estaduais e federais, secretários de Estado, e o senador Antônio Carlos Valadares (PSB).
Em Sergipe, coube aos presidentes das três Associações dos Municípios Sergipanos – Gilson dos Anjos (DEM), Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba; Antônio da Fonseca Dórea (PSB), Associação dos Municípios da Região Centro Sul; e Ricardo Roriz (PT), Associação dos Municípios do Baixo e do Vale do São Francisco – a preparação de todo o ato, inclusive na mobilização dos 75 prefeitos de todo o Estado.
A mobilização organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) teve o objetivo principal de levar à população informações sobre os reflexos da crise econômica na gestão das prefeituras em todo o País, que resultou, em especial, na queda de duas fontes essenciais de recursos para os municípios: o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O ICMS, recurso oriundo dos estados, é o imposto embutido nos preços de mercadorias e serviços e seu percentual varia de acordo com o produto e o Estado, que tem autonomia para defini-lo. No caso do FPM, repassado pela União, um dos fatores de sua redução foi a queda na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. Durante alguns meses de 2009, o governo federal reduziu esse tributo de algumas mercadorias como forma de aquecer a economia nacional.
O prefeito da Barra dos Coqueiros e presidente da Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba, Gilson dos Anjos, disse que “os municípios agonizam com uma queda substancial das receitas. O Fundo de Participação dos Municípios é o maior exemplo. Na arrecadação dos royalties a queda foi de quase 40%. Isso tem deixado a todos os nós prefeitos com um sentimento amargo, porque nós fomos eleitos com a população sonhando com grandes transformações em seus municípios. Ou se ajuda os municípios nesse momento ou, depois de dezembro, nós vamos ver o fechamento de várias prefeituras. Vamos pedir socorro junto ao Congresso Nacional, junto aos deputados federais e aos senadores. Uma reivindicação mais do que justa é a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) neste final de ano. Não estamos pedindo a isenção, mas que se estabeleça uma medida mais flexível”, comentou. .
Já o prefeito de Poço Verde e presidente da Associação dos Municípios da Região Centro Sul, Antônio da Fonseca Dória, disse que “essa foi uma iniciativa que teve como objetivo mobilizar e refletir, com os diversos setores da sociedade, sobre a atual situação dos nossos municípios, principalmente, em virtude dos problemas ocasionados pela queda das receitas neste ano de 2009. Estamos organizados hoje também para pressionar as demais esferas de poder e o Congresso Nacional para que adotem as medidas necessárias ao correto financiamento das políticas públicas, fundamentais para a população brasileira. O nosso encontro foi muito bom, digo até que superou as nossas expectativas. Mas, na verdade a nossa manifestação não acaba hoje, continuamos mobilizados até que as reivindicações sejam atendidas. O nosso propósito, que era o de chamar a atenção da sociedade e pedir apoio da bancada federal, nós conseguimos. Todos os deputados presentes se comprometeram a ajudar. Vamos aguardar”.
O prefeito de Santana do São Francisco e presidente da Associação dos Municípios do Baixo e do Vale do São Francisco, Ricardo Roriz, disse que “os municípios sergipanos, principalmente aqueles que sobrevivem apenas do FPM, estão em situação de calamidade pública. Os prefeitos estão sufocados pela Lei de Responsabilidade Fiscal e estão demitindo como forma de não ultrapassarem o limite prudencial de gasto da receita com a folha de pagamento. Além disso, só em 2009, a queda no repasse do FPM, segundo a CNM, será de R$ 8 bilhões. Hoje estamos mostrando toda essa realidade para a sociedade. Na minha avaliação, o Dia Nacional em Defesa dos Municípios aqui em Sergipe foi bastante positivo. Mais de 80% dos prefeitos compareceram a nossa manifestação.
A demonstração é que realmente as prefeituras estão em crise e precisando de ajuda. Essa união dos gestores é importante, nos dará uma maior valorização. A partir de agora vamos fazer uma carta ao governador do Estado, Marcelo Déda, ao presidente Lula e aos parlamentares com todas as reivindicações. Mas, estou feliz que o nosso objetivo de mobilização foi alcançado”.
Representando a Assembleia Legislativa, o deputado estadual Mardoqueu Bodano (PRB) disse que “essa luta tem que ser o início, pois é uma forma de cada prefeito reivindicar a queda das receitas, a exemplo da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios, que no mês de setembro caiu 15,4%. Essa parcela depositada é a menor em seis anos, sem esquecer da verba da merenda escolar, que os municípios recebem R$ 0,22 por cada aluno. Por isso, essa luta é apenas o inicio. Essa unidade nunca houve antes. Com essa união, acreditem, que dias melhores virão. A luta é de todos. É do povo brasileiro”.
Em Sergipe, coube aos presidentes das três Associações dos Municípios Sergipanos – Gilson dos Anjos (DEM), Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba; Antônio da Fonseca Dórea (PSB), Associação dos Municípios da Região Centro Sul; e Ricardo Roriz (PT), Associação dos Municípios do Baixo e do Vale do São Francisco – a preparação de todo o ato, inclusive na mobilização dos 75 prefeitos de todo o Estado.
A mobilização organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) teve o objetivo principal de levar à população informações sobre os reflexos da crise econômica na gestão das prefeituras em todo o País, que resultou, em especial, na queda de duas fontes essenciais de recursos para os municípios: o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O ICMS, recurso oriundo dos estados, é o imposto embutido nos preços de mercadorias e serviços e seu percentual varia de acordo com o produto e o Estado, que tem autonomia para defini-lo. No caso do FPM, repassado pela União, um dos fatores de sua redução foi a queda na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. Durante alguns meses de 2009, o governo federal reduziu esse tributo de algumas mercadorias como forma de aquecer a economia nacional.
O prefeito da Barra dos Coqueiros e presidente da Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba, Gilson dos Anjos, disse que “os municípios agonizam com uma queda substancial das receitas. O Fundo de Participação dos Municípios é o maior exemplo. Na arrecadação dos royalties a queda foi de quase 40%. Isso tem deixado a todos os nós prefeitos com um sentimento amargo, porque nós fomos eleitos com a população sonhando com grandes transformações em seus municípios. Ou se ajuda os municípios nesse momento ou, depois de dezembro, nós vamos ver o fechamento de várias prefeituras. Vamos pedir socorro junto ao Congresso Nacional, junto aos deputados federais e aos senadores. Uma reivindicação mais do que justa é a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) neste final de ano. Não estamos pedindo a isenção, mas que se estabeleça uma medida mais flexível”, comentou. .
Já o prefeito de Poço Verde e presidente da Associação dos Municípios da Região Centro Sul, Antônio da Fonseca Dória, disse que “essa foi uma iniciativa que teve como objetivo mobilizar e refletir, com os diversos setores da sociedade, sobre a atual situação dos nossos municípios, principalmente, em virtude dos problemas ocasionados pela queda das receitas neste ano de 2009. Estamos organizados hoje também para pressionar as demais esferas de poder e o Congresso Nacional para que adotem as medidas necessárias ao correto financiamento das políticas públicas, fundamentais para a população brasileira. O nosso encontro foi muito bom, digo até que superou as nossas expectativas. Mas, na verdade a nossa manifestação não acaba hoje, continuamos mobilizados até que as reivindicações sejam atendidas. O nosso propósito, que era o de chamar a atenção da sociedade e pedir apoio da bancada federal, nós conseguimos. Todos os deputados presentes se comprometeram a ajudar. Vamos aguardar”.
O prefeito de Santana do São Francisco e presidente da Associação dos Municípios do Baixo e do Vale do São Francisco, Ricardo Roriz, disse que “os municípios sergipanos, principalmente aqueles que sobrevivem apenas do FPM, estão em situação de calamidade pública. Os prefeitos estão sufocados pela Lei de Responsabilidade Fiscal e estão demitindo como forma de não ultrapassarem o limite prudencial de gasto da receita com a folha de pagamento. Além disso, só em 2009, a queda no repasse do FPM, segundo a CNM, será de R$ 8 bilhões. Hoje estamos mostrando toda essa realidade para a sociedade. Na minha avaliação, o Dia Nacional em Defesa dos Municípios aqui em Sergipe foi bastante positivo. Mais de 80% dos prefeitos compareceram a nossa manifestação.
A demonstração é que realmente as prefeituras estão em crise e precisando de ajuda. Essa união dos gestores é importante, nos dará uma maior valorização. A partir de agora vamos fazer uma carta ao governador do Estado, Marcelo Déda, ao presidente Lula e aos parlamentares com todas as reivindicações. Mas, estou feliz que o nosso objetivo de mobilização foi alcançado”.
Representando a Assembleia Legislativa, o deputado estadual Mardoqueu Bodano (PRB) disse que “essa luta tem que ser o início, pois é uma forma de cada prefeito reivindicar a queda das receitas, a exemplo da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios, que no mês de setembro caiu 15,4%. Essa parcela depositada é a menor em seis anos, sem esquecer da verba da merenda escolar, que os municípios recebem R$ 0,22 por cada aluno. Por isso, essa luta é apenas o inicio. Essa unidade nunca houve antes. Com essa união, acreditem, que dias melhores virão. A luta é de todos. É do povo brasileiro”.
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