O Programa Garantia-Safra é uma ação do Pronaf criada para os agricultores que sofrem a de perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas. Sua área de atuação abrange os municípios localizados na região Nordeste, no norte do Estado de Minas Gerais (Vale do Mucuri e Vale do Jequitinhonha) e no norte do Estado do Espírito Santo.
Para participar, é necessário aderir ao Garantia-Safra anualmente. Esta adesão deve ser feita pelos estados, municípios e agricultores. Recebem pagamentos os agricultores que aderiram nos municípios em que é detectada perda de pelo menos 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca e milho. Os benefícios são pagos diretamente aos agricultores, em parcelas mensais por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. Quanto ao valor os benefícios e a quantidade de agricultores a serem cobertos pelo Programa, a definição acontece anualmente em, data anterior ao início da safra agrícola (meses de junho, julho ou agosto), após o Comitê Gestor do Garantia-Safra reunir-se.
Para participar do Programa os agricultores devem verificar se os seus municípios aderiram ao Garantia Safra. Uma vez que o município assinou o Termo de Adesão e foi desfinida a quantidade de agricultores, que poderão participar em sua jurisdição, inicia-se o processo de inscrição, seleção e adesão dos agricultores. O programa ainda tem como requisito: ser agricultor familiar, conforme definido Pronaf, não ter renda familiar mensal superior a 1,5 (um e meio) salário mínimo, efetuar a adesão antes do plantio e não detiver área superior a 4 módulos fiscais e a área total a ser plantada não pode superar dez hectares.
Com os agricultores inscritos é gerado uma lista em que são verificados os critérios de participação definidos em lei. A ‘Lista de Selecionados’ deve ser homologada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), que verifica se todos os nomes que constam da lista são realmente agricultores familiares, levando em conta as informações de renda e outros dados.
Os agricultores familiares selecionados serão convocados pela prefeitura para receberem o boleto bancário com prazo determinado para pagamento da contribuição do agricultor, que é de R$ 5,50. O total do benefício por agricultor é de R$ 550,00, oriundos de um fundo constituído com recursos do governo federal, estaduais e municipais.
A reunião contou com a presença de representantes de diversas organizações que compõem o CMDRS, entre eles: Bosco (gerente do BB em Poço Verde), Zarema (gerente do BNB em Simão Dias), Luiz (Chefe do escritório regional da ENDAGRO), Rosa (Associação da Comunidade Malhadinha), Eraldo (Presidente do COMDEN), Arivaldo (Secretário executivo do Condem), Luciano (representante da cama de vereadores), Marcos (técnico da secretaria municipal de desenvolvimento rural sustentável, meio ambiente e recursos hídricos) e Clérison Santana (Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Meio Ambiente e Recursos Hídricos).
Além do seguro safra os membros do conselho discutirão ainda sobre o custeio agrícola para a safra 2011, regularização dos agricultores com dívidas no fundo de aval e sobre a utilização de sementes crioulas na produção agrícola.
http://comunidades.mda.gov.br/portal/saf/programas/garantiasafra
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