PREFEITURA REALIZA UMA SÉRIE DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Nesta última terça-feira, 27, aconteceu em Poço Verde a primeira Audiência Pública Participativa sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), um requisito obrigatório para as cidades que desejam captar recursos federais para obras nesses setores. O encontro foi realizado na Escola Municipal Gilberto Amado, no Povoado Rio Real, e estiveram presentes moradores das comunidades próximas Jureminha, Terra Vermelha e Terra Branca. Na ocasião, a população teve a oportunidade de apresentar suas necessidades relacionadas a saneamento básico, o que representou um marco na formulação de políticas públicas para essa área.

O gestor de negócios do Instituto de Tecnologia e Pesquisa, Geraldo Viana, participou da oficina e ressaltou a importância da inclusão popular nas decisões das lideranças. Viana lembrou ainda que a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) tem contribuído para o desenvolvimento do PMSB. “A FUNASA tem trabalhado de forma exemplar para a solidificação desse planejamento para os investimentos em abastecimento de água, manejo de águas pluviais, esgotamento sanitário, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos para os municípios de pequeno porte do Estado”, explica o gestor de negócios.

Na próxima quinta-feira, 29, será realizada nova audiência na Escola Municipal Caçula Valadares, localizada no Povoado São José. O prefeito Antônio da Fonseca Dórea (Toinho de Dorinha) reforça que a presença das comunidades próximas (Povoados Cacimba Nova e Recanto) é fundamental para que a busca por soluções tenha seus objetivos alcançados. “O trabalho em torno dessas oficinas está sendo intenso. Para melhor aproveitamento de todos os projetos, a participação da população é de extrema importância. Estaremos amanhã mais uma vez dispostos a ouvir as demandas de todos os cidadãos, para que após essa fase de discussões, possamos obter, através de políticas públicas, os instrumentos legais para solucionar todos os problemas”, acredita Toinho de Dorinha.

POÇO VERDE FARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Na próxima terça-feira, 27, acontece em Poço Verde a Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB),um requisito obrigatório para as cidades que desejam captar recursos federais para obras nesses setores. O prazo final para a apresentação do plano é 2014. O objetivo do Plano é executar o planejamento em quatro áreas estratégicas: manejo de águas pluviais, coleta e tratamento de esgoto, coleta e tratamento de resíduos sólidos e abastecimento de água.

A Prefeitura fez uma programação incluindo audiências públicas durante dez dias, em diferentes localidades de Poço Verde. O primeiro encontro será realizado no povoado Rio Real, voltado para as localidades próximas Jureminha, Terra Vermelha e Terra Branca. O prefeito da cidade, Antônio da Fonseca Dória, ressalta a importância das audiências, que acontecerão em diferentes locais. “Nós temos problemas sérios referentes a saneamento básico em todos os povoados. O Plano surge como uma solução às principais necessidades da população, e nessas oficinas que estamos promovendo serão definidas as prioridades com relação à coleta de lixo, tratamento de esgoto sanitário, além do uso consciente da água no nosso dia-a-dia”, afirma o prefeito.

O gestor lembra que é fundamental tratar de poços obsoletos, além de residências que ainda não dispõem de ligação domiciliar. “O PMSB deve ser compatível e integrado às demais políticas e projetos municipais, relacionados ao gerenciamento do espaço urbano. Desde que foi lançado, o trabalho em torno dessas audiências foi intensificado”, reforça o prefeito, acrescentando que, para melhor aproveitamento de todos os projetos, a participação popular é de grande relevância.

SAÚDE CONVIDA ÓRGÃOS E ENTIDADES E INICIA DISCUSSÃO SOBRE MATADOUROS EM SERGIPE

Uma das premissas do Governo do Estado é a integração entre as diversas áreas que formam a gestão para melhorar a qualidade de vida da população sergipana. Seguindo este princípio, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa), reuniu na manhã desta terça-feira, 20, as Secretarias de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seagri) e do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), junto com alguns municípios e o Ministério Público Federal (MPF), para debater a questão dos matadouros existentes no estado.

O objetivo da SES foi abrir a discussão e procurar soluções para um problema que se estende por muitos anos em Sergipe e atinge diretamente questões referentes à saúde pública, a degradação do meio ambiente e as normas de produção de alimentos de origem animal preconizadas pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento (Mapa).

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Antonio Carlos Guimarães, a reunião foi só o começo de uma discussão precisa integrar mais atores. “A questão dos matadouros é muito complexa e nós temos que fazer mais rodadas de discussões sobre o assunto e envolver mais órgãos da gestão e do judiciário que têm questões envolvidas na problemática, como o Ministério do Trabalho”, disse Guimarães.

Para o diretor de Vigilância Sanitária da SES, Antônio de Pádua Pombo, a iniciativa é uma forma do órgão que gere a Saúde na esfera estadual cumprir seu papel. “O abate de forma incorreta é um problema grave de saúde pública. Apesar da competência da vigilância em fiscalizar o comércio atacado e varejista, nós nos sentimos na obrigação em cumprir nosso dever maior, que é a proteção da saúde do cidadão”, afirmou Pádua.

Participações

A Seagri e a Semarh foram representadas pelos gestores da pasta, José Macedo Sobral e Genival Nunes, respectivamente, e por técnicos dos órgãos. Também estiveram presentes nos debates os prefeitos de Poço Verde, Antônio de Dórea, Neópolis, Marcelo Chagas Dórea, e Aquidabã, Marcos José Barreto.

O município de Estância foi representado pelo secretário Municipal de Saúde, Jorgivaldo Ramos de Oliveira. O MPF esteve representado pela procuradora Gilcema Nascimento, e o Ministério da Agricultura pelo representante do superintendente regional Carlos Augusto Leal.

Por Jorge Marques, Ascom/SES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE/SE, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 29 de setembro de 2011, às 09h30min, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Trav. da Liberdade, n° 15, Centro, Poço Verde/SE, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APICULTURA. Fonte dos recursos: 000, 025; Unidade Orçamentária: 07.01; Projeto/Atividade: 20.122.0002.1.011; Elemento de Despesa: 4490.52.00. Base legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, LC n° 123/06 e Dec. Municipal nº 01/10. O Edital completo e demais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Poço Verde, no endereço acima mencionado, ou através do Telefone/Fax (79) 3549-1946, no horário das 09h00min às 12h00min de segunda a sexta. Poço Verde/SE, 16 de setembro de 2011.

Fabiano dos Santos Araujo
Pregoeiro

CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOSLECENTE REALIZA CONFERÊNCIA

Durante o dia desta terça, 13, dezenas de crianças e adolescentes participaram da Conferência Livre no Colégio Estadual Profº João de Oliveira.

PREFEITO PARTICIPA DE MOBILIZAÇÃO EM BRASÍLIA

O Prefeito Toinho de Dorinha e também Presidente da Associação dos Municipios da Região Centro-Sul (AMURCES), participa em Brasília junto a milhares de prefeitos de todo Brasil da mobilização nacional organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), na pauta de discussão diversos temas de interesse municipalista como royalties de petróleo, Emenda Constitucional 29, impacto da nova crise econômica mundial e a resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
“Para que todos os objetivos sejam alcançados e as ações administrativas municipais sejam aperfeiçoadas, é fundamental que nós, gestores, façamos parte dessa luta. Queremos resultados positivos e nessa hora o apoio de todos pode fazer toda a diferença”, ressalta Toinho de Dorinha.

RECADASTRAMENTO ELEITORAL

O cartório eleitoral de Poço Verde informa a todos os eleitores residentes e domiciliados no município que durante o mês de setembro, estará em funcionamento de domingo a domingo, inclusive feriado.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2011

Atenção aprovados no último concurso público da Prefeitura Municipal de Poço Verde saiu novo edital de convocação. Click na imagem e confira. Todos os convocados receberão uma correspondência via correio contendo informações importantes sobre o processo de admissão. Maiores informações ligue 79 3549 1946.

EM BRASÍLIA/DF: PREFEITOS DE SERGIPE SOLICITAM AJUDA DE MINISTRO PARA ESTRADAS VICINAIS

Na tarde desta quarta-feira (31), os prefeitos Anderson Fontes Faria (Umbaúba), Antônio da Fonseca Dórea (Poço Verde), Frei Enoque Salvador (Poço Redondo), Aldon Luiz (Nossa Senhora das Dores), Denisson Déda (Simão Dias), Dílson de Agripino (Tobias Barreto), Manoel Gomes de Freitas (Porto da Folha), Gilma Chagas (Carira) e Pedro Barbosa (Boquim) estiveram reunidos com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.



Eles foram apresentar as dificuldades dos municípios na realização dos serviços de conservação das estradas vicinais, consideradas essenciais ao deslocamento dos moradores da zona rural. “São acessos importantes que escoam a produção agrícola, transportam pessoas, estudantes, mas que infelizmente não tem recebido o devido tratamento em virtude da falta de caixa das prefeituras para a aquisição de máquinas próprias para esse tipo de serviço”, ponderou Antônio Dórea, que presidente a Associação dos Municípios do Centro-Sul de Sergipe (Amurces).



De acordo com ele, o ministro foi bastante solícito à reivindicação dos prefeitos sergipanos. “Ele nos recebeu muito bem e apontou como uma possível solução uma experiência que já vem sendo aplicada no estado de Pernambuco, através de uma parceria entre os governos federal, estadual e as associações de municípios para a aquisição de tratores e caminhões”, informou Toinho de Dorinha.



A boa notícia, segundo o presidente da Amurces, foi que o ministro garantiu a liberação de R$ 7 milhões do orçamento do Ministério para a compra de um parque de máquinas para Sergipe. “Ele também sugeriu que procurássemos nossa bancada federal no Congresso para que deputados e senadores apresentem emendas específicas para esse tipo de ação através do Ministério que ele garantia a liberação dos recursos”, revelou o prefeito.



Seca

Toinho de Dorinha, Manoel de Rosinha e Frei Enoque também aproveitaram a reunião para reivindicar de Fernando Bezerra mais agilidade na operação pipa em seus municípios, que estão em situação de emergência reconhecida pela União em virtude da seca. “É uma situação preocupante e que precisa de uma ação rápida por parte do governo federal”, alegou o presidente da Amurces.



Segundo Toinho, em Poço Verde, a operação deve começar já nesta quinta-feira (1º). “O ministro também prometeu ajudar nossos municípios com outras ações e programas, a exemplo da construção de poços artesianos e da limpeza de açudes e pequenas barragens. Toda ajuda nesse momento é bem vinda”, ressaltou o prefeito, informando que outras duas cidades, Monte Alegre (sertão) e Gararu (Baixo São Francisco) também estão em processo de reconhecimento pela União dos decretos estaduais de situação de emergência.