Enquanto que prefeituras estavam de portas fechadas os representantes de associções de municipios erão recebidos pelo governador Marcelo Déda na manhã desta quarta-feira, 29, para discutir os efeitos da crise econômica na arrecadação das prefeituras. O encontro, realizado no Palácio dos Despachos, contou com a presença do prefeito de Santana de São Francisco, Ricardo Roriz, que responde pela Associação dos Municípios do Vale e do Baixo São Francisco; do prefeito da Barra dos Coqueiros, Gilson dos Anjos; e do prefeito de Poço Verde, Antônio da Fonseca, presidente da Associação dos municípios do Centro Sul.
Déda afirmou que entende as reivindicações dos prefeitos. No entanto, assim como os municípios, o Estado também registrou queda na arrecadação. “A União tem tido perdas e elas terminam sendo repassadas para Estados e Municípios. No caso de Sergipe, nós tivemos no primeiro trimestre deste ano um saldo negativo de R$12 milhões. O Estado está entrando em uma linha de crédito que foi ofertada pelo Governo Federal para buscar recompor a sua capacidade de investimento. Portanto, os problemas que os municípios estão passando são os mesmos problemas que o Estado também enfrenta”, reiterou.
Apesar da queda, os recursos repassados pelo Estado aos municípios apresentaram aumento. No primeiro trimestre de 2008, o Governo repassou R$ 80,623 milhões como cota parte do ICMS. O valor repassado no mesmo período deste ano foi de R$ 86,403 milhões, valor que representa um acréscimo nominal de 7,08%. Já o repasse de IPVA subiu 15% em relação ao primeiro trimestre de 2008. De R$ 5,8 milhões em 2008, o repasse deste trimestre passou para R$ 7,718 milhões.
“Naqueles tributos que o Estado arrecada há uma evolução positiva e ela tem sido compartilhada com os municípios. Naqueles que são de responsabilidade da União, como o IPI, o Estado sofre as mesmas dificuldades dos municípios. Inclusive, participamos juntos com os demais governadores do Nordeste, em Minas Gerais, de uma reunião com o presidente da República e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, com o objetivo de fortalecer o repasse para os municípios. O presidente Lula assumiu o compromisso de não permitir perdas nominais da receita dos municípios”, destacou Marcelo Déda.
Déda afirmou que entende as reivindicações dos prefeitos. No entanto, assim como os municípios, o Estado também registrou queda na arrecadação. “A União tem tido perdas e elas terminam sendo repassadas para Estados e Municípios. No caso de Sergipe, nós tivemos no primeiro trimestre deste ano um saldo negativo de R$12 milhões. O Estado está entrando em uma linha de crédito que foi ofertada pelo Governo Federal para buscar recompor a sua capacidade de investimento. Portanto, os problemas que os municípios estão passando são os mesmos problemas que o Estado também enfrenta”, reiterou.
Apesar da queda, os recursos repassados pelo Estado aos municípios apresentaram aumento. No primeiro trimestre de 2008, o Governo repassou R$ 80,623 milhões como cota parte do ICMS. O valor repassado no mesmo período deste ano foi de R$ 86,403 milhões, valor que representa um acréscimo nominal de 7,08%. Já o repasse de IPVA subiu 15% em relação ao primeiro trimestre de 2008. De R$ 5,8 milhões em 2008, o repasse deste trimestre passou para R$ 7,718 milhões.
“Naqueles tributos que o Estado arrecada há uma evolução positiva e ela tem sido compartilhada com os municípios. Naqueles que são de responsabilidade da União, como o IPI, o Estado sofre as mesmas dificuldades dos municípios. Inclusive, participamos juntos com os demais governadores do Nordeste, em Minas Gerais, de uma reunião com o presidente da República e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, com o objetivo de fortalecer o repasse para os municípios. O presidente Lula assumiu o compromisso de não permitir perdas nominais da receita dos municípios”, destacou Marcelo Déda.
Um investimento que vai ajudar a dinamizar a economia dos municípios é o projeto ‘Sergipe Cidades’. A partir de R$ 250,5 milhões destinados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros R$ 20 milhões de contrapartida do Estado, a administração estadual vai impulsionar o desenvolvimento do interior.
O projeto prevê, por exemplo, a construção de creches, escolas técnicas, centros comunitários, delegacias, postos policiais, mercados municipais, terminais rodoviários, praças e ginásios de esportes, além de investimentos em infra-estrutura, como saneamento e pavimentação urbana. “Isso vai ajudar a completar os investimentos em infra-estrutura e desenvolvimento social para os municípios e permitirá aquecer a economia local, criando empregos e condições de forma que os prefeitos tenham um reforço para superar a crise”, destacou o governador.
Avaliação
Segundo o prefeito Gilson dos Anjos, a reunião com o governador foi positiva. “Ele foi solidário à nossa luta porque também é vítima da crise financeira que mundo está passando. O governador mostrou que será nosso parceiro, disponibilizando recursos do ‘Sergipe Cidades’. Ficamos satisfeitos em saber que podemos contar com o Governo”, relatou o prefeito da Barra.
A queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos royalties apontado pelo prefeito de Santana de São Francisco vai ser minimizado com a chegada do ‘Sergipe Cidades’. “Apesar de não chegar em forma de repasse, o projeto vai injetar investimentos nos municípios gerando emprego e renda para a população. Isso vai aquecer a economia local”, disse Roriz.
Antônio da Fonseca, prefeito de Poço Verde, enfatizou a solidariedade do Governo com a situação enfrentada pelas prefeituras. “O governador se mostrou disposto a ajudar os municípios e mostrou que o repasse feito pelo Estado aumentou. Com a chegada do ‘Sergipe Cidades’, os municípios vão diminuir os impactos da crise”.
O projeto prevê, por exemplo, a construção de creches, escolas técnicas, centros comunitários, delegacias, postos policiais, mercados municipais, terminais rodoviários, praças e ginásios de esportes, além de investimentos em infra-estrutura, como saneamento e pavimentação urbana. “Isso vai ajudar a completar os investimentos em infra-estrutura e desenvolvimento social para os municípios e permitirá aquecer a economia local, criando empregos e condições de forma que os prefeitos tenham um reforço para superar a crise”, destacou o governador.
Avaliação
Segundo o prefeito Gilson dos Anjos, a reunião com o governador foi positiva. “Ele foi solidário à nossa luta porque também é vítima da crise financeira que mundo está passando. O governador mostrou que será nosso parceiro, disponibilizando recursos do ‘Sergipe Cidades’. Ficamos satisfeitos em saber que podemos contar com o Governo”, relatou o prefeito da Barra.
A queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos royalties apontado pelo prefeito de Santana de São Francisco vai ser minimizado com a chegada do ‘Sergipe Cidades’. “Apesar de não chegar em forma de repasse, o projeto vai injetar investimentos nos municípios gerando emprego e renda para a população. Isso vai aquecer a economia local”, disse Roriz.
Antônio da Fonseca, prefeito de Poço Verde, enfatizou a solidariedade do Governo com a situação enfrentada pelas prefeituras. “O governador se mostrou disposto a ajudar os municípios e mostrou que o repasse feito pelo Estado aumentou. Com a chegada do ‘Sergipe Cidades’, os municípios vão diminuir os impactos da crise”.
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